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REGRAS DA PROMOÇÃO ANIVERSÁRIO ARACUMPLE3

1. Empresa organizadora.

A sociedade comercial ARAJET, S.A., constituída e organizada de acordo com as leis da República Dominicana, inscrita no Registro Mercantil sob o nº 102888SD e identificada no Registro Nacional de Contribuintes (RNC) sob o nº 1-31-09437-6, devidamente autorizada como operadora aérea na República Dominicana sob a Licença de Operação nº DWIA027A, pretende realizar uma promoção pública a ser realizada de acordo com as disposições destes termos e condições (os "Termos e Condições").

2. Objetivo geral.

Apresentar ao público em geral uma Promoção de Vendas que será realizada durante o Período Promocional, conforme definido abaixo. 

3. Objetivo específico.

Oferecer aos clientes da Arajet passagens aéreas a preços promocionais durante o Período Promocional, sujeito às condições detalhadas abaixo (a "Promoção").  

4. Datas de celebração.

A Promoção decorrerá a partir do dia 15 de setembro de 2025 às 8h00 (hora da República Dominicana) até ao dia 20 de setembro de 2025 às 23h59 (hora da República Dominicana), constituindo este prazo o “Período Promocional”. Se, em consequência de algum evento ou causa justificada, for necessário adiar ou modificar o Período Promocional, a Arajet o tornará público de forma oportuna e com o mesmo grau de publicidade que as presentes Bases. 

Os clientes que voarem de e para todos os nossos destinos poderão comprar bilhetes da Promoção durante o Período Promocional e voar de 1º de outubro de 2025 a 31 de maio de 2026 (o “Período de Disponibilidade”). Além disso, os clientes que adquirirem bilhetes da Promoção poderão optar por até cinquenta por cento (50%) de desconto sobre a tarifa da Promoção ao utilizar o código promocional “ARACUMPLE3” no momento da reserva. 

5. Portais de vendas; alcance.

A Promoção é destinada aos clientes da Arajet, que podem comprar passagens durante o Período Promocional e voar durante o Período de Disponibilidade, por meio do site da Arajet (www.arajet.com) ou por telefone (ligando para 829-946-8284 para a República Dominicana. Em outros países, pelo e-mail https://www.arajet.com/br/contact-us) (os “Canais de Vendas”). 

6. Elegibilidade.

A participação nesta Promoção está aberta a todas as pessoas que atendam aos requisitos de elegibilidade dos termos e condições da Arajet, conforme estabelecido no site www.arajet.com, seção "Condições de Transporte".  Essas pessoas poderão adquirir passagens aéreas da Arajet, para voar de e para os destinos disponíveis da Promoção (os "Destinos Disponíveis"), a saber: 

Destinos (aplica-se a voos diretos e conexões): 

Córdoba, Argentina

Orlando, Estados Unidos

Boston, Estados Unidos

Chicago, Estados Unidos

Miami, Estados Unidos

San Juan, Porto Rico

Nova Iorque, Estados Unidos

Toronto, Canadá

Montreal, Canadá

Santo Domingo, República Dominicana

Punta Cana, República Dominicana

Bogotá, Colômbia

Cartagena, Colômbia

Medellín, Colômbia

Cancún, México

Cidade do México, México

Buenos Aires, Argentina

São Paulo, Brasil

Santiago do Chile, Chile

Kingston, Jamaica

Curaçao, Curaçao

Aruba, Aruba

São Martinho, São Martinho

Lima, Peru

Cidade da Guatemala, Guatemala

San José, Costa Rica

Guayaquil, Equador

Quito, Equador

7. Mecânica de participação.

Durante o Período Promocional, a Arajet oferecerá, através dos Canais de Venda, uma quantidade limitada de passagens aéreas por voo (ver seção 8), que poderão ser adquiridas a preços especiais (a “Tarifa Promocional”).  

Ao acessar sua plataforma de venda preferida e sujeito às condições descritas abaixo, será aplicada ao cliente a Tarifa Promocional descrita no anexo I. No caso de aquisição de passagens da Promoção por telefone, a Tarifa Promocional terá um custo adicional de vinte dólares dos Estados Unidos da América com 00/100 (US$ 20,00) por passagem aérea. 

Além do acima exposto, a Arajet oferece um desconto adicional de até cinquenta por cento (50%) da Tarifa Promocional, ao qual o cliente poderá ter acesso utilizando o código promocional “ARACUMPLE3” durante o Período Promocional. 

8. Condições da promoção.

A Tarifa Promocional estará disponível para um número limitado de assentos em cada voo oferecido pela Arajet durante o Período Promocional, para o Período de Disponibilidade e para os Destinos Disponíveis. Se a disponibilidade do voo ou rota escolhida permitir, a Arajet poderá aumentar, a seu critério, o número de assentos disponíveis com a Tarifa Promocional em cada voo para os Destinos Disponíveis. Além disso, o passageiro poderá economizar até 50% na tarifa Smart, Comfort ou Extra usando o código promocional “ARACUMPLE3” sobre a tarifa base (taxas, encargos e impostos não estão incluídos). Esse desconto pode variar de acordo com a classe tarifária. 

A Promoção está sujeita às seguintes Condições: 

• A Tarifa Promocional varia de acordo com o ponto de origem e destino (ver anexo 1). Aplica-se aos pacotes de tarifas oferecidos pela Arajet Smart, Comfort e Extra, de acordo com os detalhes dessa tarifa disponíveis em www.arajet.com.   
• O código promocional “ARACUMPLE3” aplica-se a um desconto de até 50% na tarifa Smart, Comfort ou Extra sobre a Tarifa Promocional (taxas, encargos e impostos não estão incluídos) para reservas aplicáveis de acordo com o disposto na Promoção. 
• Qualquer alteração na reserva de voo sob a Promoção estará sujeita às regras de modificação e cancelamento da Arajet disponíveis em www.arajet.com. 
• Em caso de alterações na reserva, o cliente reconhece que a Tarifa Promocional pode não estar disponível, pelo que será responsável por cobrir a diferença entre a Tarifa Promocional e a tarifa disponível no momento da alteração. 
• O cliente é responsável por cumprir todos os requisitos de autorização de imigração ou visto necessários para entrar no país de destino para o qual adquiriu um bilhete aéreo, conforme aplicável. A falta de autorização de imigração ou visto necessário não será considerada uma causa válida para o cancelamento da reserva nem implicará o reembolso das tarifas pagas pelo cliente. 
• A Promoção está sujeita a todos os termos e condições da Arajet disponíveis em www.arajet.com, seção “Condições de Transporte”. 

9. Proteção de dados pessoais.

As informações pessoais solicitadas aos participantes devem ser verdadeiras e precisas, sendo o participante responsável pela veracidade das mesmas. A Arajet é responsável pelo processamento dos dados pessoais. As informações pessoais fornecidas nos formulários de inscrição farão parte do banco de dados de propriedade da Arajet e serão utilizadas para a realização desta Promoção, bem como para a realização de atividades promocionais, publicitárias e estatísticas por meio de mídia impressa e/ou televisiva, mídia digital, incluindo e-mail e ações de marketing. 

Da mesma forma, os dados fornecidos serão utilizados para a emissão de passagens aéreas e a apresentação do serviço de transporte internacional de passageiros, de acordo com os limites desta promoção. Esta base de dados será tratada de acordo com as disposições da legislação vigente em matéria de proteção de dados aplicável ao território em que se realiza esta promoção. 

A Arajet manterá seus dados por tempo indeterminado até o momento em que você retirar seu consentimento. Os participantes poderão, a qualquer momento, exercer seus direitos de informação, acesso, retificação, cancelamento e oposição aos dados mantidos sobre eles, e também poderão exercer seu direito de retirar seu consentimento por meio dos representantes da Arajet, enviando um e-mail para o endereço hablemos@arajet.com. Ao participar desta promoção, os participantes autorizam e concedem seu consentimento para a transferência de seus dados pessoais para empresas terceirizadas que estejam diretamente relacionadas a esta promoção, como a Emarsys North America, Inc, domiciliada em Indianápolis, Estados Unidos.  

10. Aceitação das Regras.

O simples fato de participar da Promoção implica na aceitação total destas Regras. Estes Termos e Condições estão disponíveis ao público no site da Arajet (www.arajet.com). A Arajet poderá modificar o conteúdo destes Termos e Condições em caso de qualquer circunstância imprevista fora de seu controle, seja ela fortuita ou decorrente de força maior ou da atividade irregular de um participante ou de terceiros, sem que a Arajet incorra em qualquer responsabilidade perante os participantes ou terceiros. Caso o faça, a Arajet tornará tal modificação de conhecimento público em tempo hábil e com o mesmo grau de publicidade que este Regulamento. 

Anexo 1